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A Renda Básica é tarefa do nosso tempo

Pensar uma renda básica universal é tarefa do nosso tempo. Com a emergência das crises sanitárias, econômicas e climáticas, fica cada dia mais evidente a necessidade de uma agenda emancipadora e asseguradora de direitos fundamentais.


Essa semana ficará marcada historicamente pelo lançamento da Frente Parlamentar pela Renda Básica, algo inédito no Brasil, com apoio de deputados e senadores de 23 partidos, em todo o espectro político. O contexto da pandemia da COVID-19 certamente trouxe elementos para esse cenário.

Desde 2019, a Tewá 225 vem apoiando essa agenda através de eventos de interesse público mobilizados junto à Rede Brasileira da Renda Básica (RBRB). No início deste ano, realizamos o Seminário Pesquisa sobre Renda Básica de Cidadania, parte do calendário oficial do gabinete do Vereador Eduardo Suplicy. O principal objetivo do seminário era discutir as experiências em pesquisa qualitativa para contextos de programas de transferência de renda, especialmente entre as instituições que estão à frente da avaliação de impacto das iniciativas em Maricá (RJ) e outras pesquisas exitosas em contextos semelhantes, como do programa Bolsa Família.

Naquele momento poucos países haviam vivenciado a pandemia da COVID-19 e não imaginávamos o tamanho do impacto mundial que o vírus acarretaria, em especial no Brasil. Se por um lado a pandemia escancarou as desigualdades, também trouxe à tona a discussão sobre a importância dos programas de transferência de renda, sobretudo a necessidade da proteção social aos brasileiros, que hoje ainda está majoritariamente atrelada ao emprego.

Para além dos impactos diretos na economia familiar, a Profa. Dra. Walquíria Rego, reforçou na ocasião, o impacto na subjetividade das pessoas beneficiárias. Entre os seus principais “achados” do seu estudo sobre os impactos do Programa Bolsa Família, Rego destacou a possibilidade dos indivíduos fazerem escolhas: “Escolha é um valor democrático” e isso diferencia benefícios que vem em valor monetário (possibilitando que a família escolha onde gastar) e outros que vem previamente direcionados (como uma cesta básica). É a partir da capacidade de fazer escolhas que os indivíduos oportunamente se habilitam a planejar suas escolhas em médio e longo prazo, pois sem segurança (especialmente alimentar e habitacional) é impossível ver adiante.

Alinhadas com o debate sobre a Renda Básica, nós acreditamos que programas de transferência de renda são políticas estratégicas, não apenas pelo combate às desigualdades estruturais, mas também em vista dos desafios tecnológicos, que impactam diretamente o mundo do trabalho, assim como os impactos das mudanças climáticas que já apresentam contornos irremediáveis. Sobretudo apoiamos agendas e políticas que estimulem a agência dos sujeitos para a ação e emancipação. Vida longa à essa agenda.

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