O Brasil é o quinto país com maior extensão territorial do mundo e um dos dez mais populosos. É possível afirmar que a sua dimensão geográfica é tão extensa quanto a sua diversidade social, econômica e cultural. Ao longo dos anos, o Brasil viveu um intenso processo de industrialização e desenvolvimento econômico das cidades, que esteve também atrelado ao aprofundamento das desigualdades sociais, como destacado pelo arquiteto e urbanista Flavio Villaça:
Nenhum aspecto do espaço urbano brasileiro poderá ser jamais explicado/compreendido se não forem consideradas as especificidades da segregação social e econômica que caracteriza nossas metrópoles, cidades grandes e médias” (VILLAÇA, 2011, p. 37).
A formação dos bairros periféricos é a expressão dessa segregação socioespacial, aonde parte da população, em geral de baixa renda, foi impossibilitada de acessar uma moradia nas áreas centrais da cidade, passando então a residir em locais afastados, sem acesso à infraestrutura básica e expostos a uma série de vulnerabilidades.
Em contraponto com a lógica desigual de produção dos espaços urbanos, o direito à cidade traz como horizonte a ideia de que todas as pessoas têm o direito de usufruir e participar da construção de suas cidades, através do acesso a serviços públicos essenciais, incluindo o direito à habitação, transporte, saúde, educação, trabalho e lazer. Vale ressaltar que estes são direitos garantidos pela Constituição Federal e reafirmados em conferências internacionais como a Habitat III, a terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, que ocorreu em 2016 no Equador.
A Nova Agenda Urbana representa uma visão compartilhada para um futuro melhor e mais sustentável - em que todas as pessoas tenham direitos e acesso iguais aos benefícios e oportunidades que as cidades podem oferecer e no qual a comunidade internacional reconsidere os sistemas urbanos e a forma física dos nossos espaços urbanos para conseguir isso. (NOVA AGENDA URBANA, 2016)
Com o desenvolvimento global, as cidades se tornaram ponto estratégico para o alcance das metas globais de desenvolvimento sustentável, ressaltando que a democratização do acesso às cidades é de benefício global, uma vez que contribui para o acesso de uma população que foi historicamente tolhida dos direitos sociais. A luta pelo direito às cidades é uma responsabilidade compartilhada entre governos, sociedade civil, empresas e o terceiro setor.
A correlação entre um ambiente urbano desenvolvido com bases na inclusão apoia áreas como: criação de empregos, acesso à cultura e educação e aumento da qualidade de vida, além de todas as metas e objetivos pressupostas no ODS 11 da Agenda global de desenvolvimento, que até o ano de 2030 visa garantir acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e a serviços de saúde, junto à urbanização de favelas.
A Tewá enquanto consultoria que defende e participa de processos para a democratização das cidades, trabalhando e construindo diagnósticos que priorizam o recorte territorial, possibilitando uma análise geográfica e social sobre o impacto da segregação urbana dentro do cotidiano da sua população. No ano de 2022, trabalhamos junto a empresas e organizações do terceiro setor para analisar e repensar projetos e programas a partir da nova agenda urbana, considerando os déficits de cada território de maneira individualizada.